Termos e Condições

Uso de Dados Pessoais

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

INFORMAÇÃO PESSOAL RECOLHIDA
1. Confidencialidade e registo
O Portal AngolaNetwork empenha-se na protecção da privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam a comunicação da empresa ao cliente, registo no portal, comunicação entre utilizadores, respostas dos anunciantes e login.
Os dados pessoais recolhidos através do AngolaNetwork são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, preferências e de compras. A recolha e tratamento de dados pessoais tem como finalidades as enunciadas no parágrafo anterior.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no portal.

2. Rectificação ou cancelamento
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Os dados pessoais recolhidos poderão também ser directamente corrigidos pelo próprio utilizador directamente neste Portal, utilizando as suas permissões pessoais.
Qualquer utilizador é livre de optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte do AngolaNetwork, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá alterar as suas autorizações específicas na área respectiva do Portal .

3. Segurança e utilização da informação
A empresa AngolaNetwork assegura que foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação angolana referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4. Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, o Portal AngolaNetwork procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento até instruções em contrário. A conservação dessa informação permite que o AngolaNetwork continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador. Os dados comunicados pelo utilizador serão os mesmos que serão divulgados em caso de anúncios publicados no Portal, serão apenas divulgados os contactos de Telefone,email e morada para que os visitantes possam responder aos anúnciantes, sendo que, qualquer dos dados só será visivel com a clara intenção do utilizador em os divulgar.

5. Cookies
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.
É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

6. Entidade responsável
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a AngolaNetwork com sede na rua Silva carvalho, nº 22, Bª Fátima Urbano-Cidade Alta, Huambo/Angola, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Termos de Utilização

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

1. Conteúdo do site e propriedade intelectual
Por "conteúdo do site" deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do AngolaNetwork que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença do AngolaNetwork, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. A AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa do Portal AngolaNetwork ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.
O Portal AngolaNetwork reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

2. Segurança
Sem prejuízo do compromisso por parte do Portal AngolaNetwork de confidencialidade dos " dados pessoais"e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.
Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. O Portal AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

 Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o Portal AngolaNetwork alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

3. Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.
O Portal AngolaNetwork, sem prejuízo do cumprimento das regras de protecção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correcções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
O Portal AngolaNetwork  e/ou seus directores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo o Portal AngolaNetwork  e/ou seus directores e funcionários responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.
O Portal AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respectivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários.
O Portal AngolaNetwork pode actualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.
O Portal AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador e ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.
O Portal AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exactidão dos dados ou conteúdos colocados directamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a actos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.
O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site, publicação de anúncios ou a aceder a uma área/conta e respectivos conteúdos sem a respectiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo " denial of service" ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pelo Portal AngolaNetwork, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem do Portal AngolaNetwork.
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafacção, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.
O Portal AngolaNetwork cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. O Portal AngolaNetwork poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção.
O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade o Portal AngolaNetwork e/ou seus directores e funcionários de contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

4. Jurisdição
Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a lei angolana. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais angolanos para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste site.